O Governo aprovou novas regras para tornar mais rápido e simples o licenciamento de obras, construção e reabilitação.
👉 O que isto quer dizer:
• Menos burocracia nos processos de licenciamento
• Respostas mais rápidas por parte das entidades públicas
• Menos atrasos para quem quer construir ou reabilitar imóveis
O objetivo é acelerar projetos de habitação e investimento, tornando os processos mais previsíveis para cidadãos, empresas e municípios.
Segundo o Governo, a reforma pretende reduzir etapas administrativas e facilitar o avanço de obras e projetos que hoje enfrentam processos demorados.
Fonte: Governo de Portugal
