O novo modelo de simplificação do ciclo contributivo já começou a ser implementado de forma faseada.
A transição decorre ao longo de 2026, preparando a obrigatoriedade total em janeiro de 2027.
O calendário prevê quatro fases:
- Janeiro a março: grupo-piloto (entidades com entrega manual e parceiros de software).
- Abril a junho: alargamento a entidades com remunerações simples.
- Julho a setembro: inclusão de remunerações fixas e permanentes (suplementos, bónus, etc.).
- Outubro a dezembro: integração de grandes entidades, setor público e casos de maior complexidade.
O objetivo é tornar o processo contributivo mais simples, previsível e digital.
Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
